Confira o resumo da sessão da Câmara Municipal de Caarapó

Sessão ocorreu na noite desta terça-feira (17)

CÂMARA MUNICIPAL DE CAARAPÓ-MS
RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/06/2015

camara municipal

Mensagem n.º 015/2015 referente ao Projeto de Lei n.º 015/2015, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para firmar Convênio com o Sindicato Rural de Caarapó-MS, e dá outras providências.

Mensagem n.º 019/2015 referente ao Projeto de Lei n.º 019/2015, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para firmar Convênio com a Associação de Produtores da Região do Poique, e dá outras providências.

Parecer Favorável da Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Turismo, referente ao Projeto de Lei n.º 014/2015, de autoria do Poder Executivo, que altera o inciso III do art. 6.º da Lei Municipal n.º 1.072/2011, de 06 de outubro de 2011, que dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para celebrar Convênio com instituições de Ensino, objetivando a realização de estágios de estudantes nos termos da Lei (Federal) n.º 11.788, de 25 de setembro de 2009, e dá outras providências.
Indicações

 Manoelito Felix de Oliveira (PMDB) – Solicitando ao Ilmo Sr. Chefe do DEMTRAT e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Obras e Serviços, que providenciem a colocação de placas de proibição de lixo, bem como a colocação de lixeiras fixas, nas proximidades do Armazém da empresa JBS, localizado na Rua Chile, no distrito de Nova América.

Aparecido dos Santos (PR) – Solicitando ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Obras e Serviços, para que viabilize a abertura do canteiro central existente na Av. Fernando Correia da Costa com a rua Darci Dáurea, nas proximidades da Padaria Pão da Hora.

Dario Ramires (PR) – Solicitando ao Exmo. Sr. PEDRO KEMP, Deputado Estadual, recursos para a aquisição de um veículo Wolkswagen Kombi, para atender os alunos especiais da aldeia indígena Te’yikuê, no município de Caarapó-MS.

-Solicitando ao Exmo Sr. JOÃO GRANDÃO, Deputado Estadual, que viabilize recursos a serem destinados ao Município de Caarapó, para a aquisição de uma máquina Retroescavadeira, a ser destinada à Aldeia Indígena Te’yikuê, para atender a demanda de serviços existentes.

-Solicitando ao Ilmo. Sr. Delegado Federal do MDA, que viabilize a doação de sementes de milho para a Aldeia Indígena Te’yikuê, localizada no município de Caarapó.

Odirlei Luiz Longo (DEM)– Solicitando licitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que viabilize serviços de cascalhamento e reparos necessários na Av. Dr. Coutinho, trecho entre a Rua Felipe dos Santos até a Rua Maranhão.
– Solicitando ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Obras, para que viabilize a construção de um estacionamento na Rua Tiradentes, ao lado da empresa Refrigerantes Garoto.
-Solicitando ao Ilmo Sr. Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o Patrolamento da estrada que liga a fazenda Pérola até a Fazenda Santa Maria, passando pela Fazenda Guaraní, Canecão e Gauchinha, bem como o cascalhamento dos pontos mais críticos.

Aparecido dos Santos (PR) e André Nezzi (SD) – Solicitando ao Ilmo Sr. Secretário Municipal de Serviços Urbanos, para que viabilize com urgência o encascalhamento de todas as Ruas do Jardim Aprazível.

André Nezzi (SD) e Dario Ramires (PR) – Solicitando ao Exmo. Sr. GEORGE TAKIMOTO, Deputado Estadual, para que interceda junto ao Governador do Estado para garantir recursos no valor de R$50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) a serem destinados ao município de Caarapó, para a instalação de duas salas de informática sendo uma na Escola Moacir Franco localizado na sede do município e a outra na escola Lóide Bonfim de Andrade, localizada na aldeia indígena Te’yikuê.

André Nezzi (SD) -Solicitando ao Exmo Sr. GEORGE TAKIMOTO, Deputado Estadual, para que viabilize recursos, através das esferas federais, no valor de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), a serem destinados ao Município de Caarapó, para serem aplicados na reforma do antigo Clube dos Trabalhadores, em atenção à reivindicação dos integrantes do Grupo da Terceira Idade deste Município.

 Edson Montanhere Baratella (PT) – Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a Ilma. Sra. Secretária Municipal de Educação e Esportes, que viabilizem a construção da cobertura do Pátio e de uma lavanderia no CMEI Dona China.

Moção de Pesar Nº 022/2015, de autoria do edil Edson Montanhere Baratella, endereçada aos familiares da Senhora Sylvia dos Santos Artheman, pelo falecimento ocorrido no dia 13 de junho de 2015.

 EXPEDIENTE – MATÉRIAS DELIBERADAS

 Moção de Apoio nº 003/2015 de autoria do edil Edson Montanhere Baratella requerendo à Mesa, ouvido o plenário na forma regimental vigente, para que seja encaminhado expediente a todos os idosos do Projeto Conviver, pela passagem do dia 15 de Junho, data em que é celebrado o Dia Mundial de Combate à Violência contra o Idoso.

 Requerimento nº 027/2015 de autoria do edil Aparecido dos Santos requerendo à Mesa, ouvido o plenário na forma regimental vigente, para que seja encaminhado expediente ao Exmo Sr. Prefeito Municipal e aos Ilmos Srs. Chefe do DEMTRAT e do Cadastro, requerendo que informem a esta Casa como se encontram os veículos e os alvarás dos taxistas e moto taxistas deste Município, bem como, se a Associação dos Taxistas, criada recentemente tem prestado contas sobre a legalização dos profissionais e seus respectivos veículos, e ainda se todos os alvarás e veículos/motocicletas estão em nomes dos taxistas e moto taxistas.

Requerimento nº 028/2015 de autoria do edil Manoelito Felix de Oliveira requerendo à Mesa, ouvido o plenário na forma regimental vigente, para que seja encaminhado expediente ao Ilmo Sr. Secretário Municipal de Serviços Urbanos e ao Ilmo Sr. Secretário Municipal de Obras, requerendo informações discriminadas sobre as atribuições inerentes aos Cargos ocupados por Vossas Senhorias, para que possamos endereçar as proposições apresentadas por Esta Casa.

 ORDEM DO DIA – MATÉRIAS DELIBERADAS
MATÉRIAS EM SEGUNDA DISCUSSÕES E VOTAÇÕES SIMBÓLICAS

Projeto de Lei n.º 002/2015, de autoria do vereador Edson Montanhere Baratella, que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de sanitários, bebedouros e divisórias, nas agências bancárias do município de Caarapó-MS e dá outras providências.
Visando uma maior comodidade e segurança a esses usuários, é que se faz o referido projeto, para que os clientes das Agências Bancárias do município de Caarapó-MS, tenham sanitários e bebedouros a sua disposição enquanto permanecerem nas filas aguardando atendimento, e ainda divisórias nos caixas internos das agências para oferecer privacidade.

Projeto de Lei n.º 018/2015, de autoria do Poder Executivo, que rerratifica a doação efetuada através do inciso XXXII do art. 1.º da Lei Municipal n.º 1.063/2011, de 26 de julho de 2011, que dispõe sobre a rerratificação das Leis Municipais n.ºs 930/2008, de 29 de dezembro de 2008 e 975/2009, de 06 de novembro de 2009, e dá outras providências.

O Projeto de Lei nº 018/2015, tem a finalidade de fomentar o Polo Empresarial/Industrial, uma vez que a empresa donatária representada pelo Sr. Pedro Junior Zanfolim Cavanha, informou ao município, desistência de construir seu empreendimento comercial naquele local, dessa forma, colocou o imóvel a disposição da administração municipal, que optou em efetuar nova doação, a uma empresa agrícola com interesse e condições financeiras para construir e iniciar suas atividades no Polo Empresarial, visando assim fomentar o Polo Empresarial com geração de emprego e renda.

Fonte: Assessoria Câmara

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *

*

Você pode usar estas tags e atributos de HTML: <a href="" title=""> <abbr title=""> <acronym title=""> <b> <blockquote cite=""> <cite> <code> <del datetime=""> <em> <i> <q cite=""> <s> <strike> <strong>